PDF: Responsabilidade por Danos e Segurança Jurídica: Legislação e Jurisdição nos Contextos Alemão e Brasileiro

Responsabilidade por Danos e Segurança Jurídica: Legislação e Jurisdição nos Contextos Alemão e Brasileiro

Juruá Editora Responsabilidade por Danos e Segurança

Responsabilidade por Danos e Segurança Jurídica Legislação e Jurisdição nos Contextos Alemão e Brasileiro André Luiz Arnt Ramos. Também disponível em eBook. Folheie páginas. Leia na Biblioteca Virtual

Responsabilidade por ofensas, danos e atos na internet

Responsabilidade na internet Ao contrário do que pensa muita gente, a internet não é mundo livre de regras jurídicas, onde as pessoas possam fazer o que desejem, sem enfrentar as consequências de seus atos. Em princípio, qualquer ato ilegal praticado por alguém na internet pode gerar consequências jurídicas. É o que se chama de responsabilidade,…

Segurança do Trabalho: de quem é a responsabilidade

O descumprimento, por parte da empresa, das regras presentes na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e nas NR’s (Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego) referentes à Segurança e à Medicina do Trabalho, fará com que ela arque com as penalidades previstas na legislação e com a indenização do empregado, em caso ...

Responsabilidade pelos Danos e Riscos Causados por Falhas

Pesquisadores de Segurança Responsabilidade pelos danos e riscos causados por falhas de segurança 27 Full Disclosure Coordinated Disclosure Todos os detalhes técnicos são revelados. Descobridores de falhas e fabricantes de software trabalham juntos para achar uma solução. Nova encarnação de Responsible Disclosure 00:00 Zero Day

APA Instrumentos > Responsabilidade Ambiental (RA)

Responsabilidade Ambiental. O Decreto Lei n.º 147 2008, de 29 de julho (Diploma da Responsabilidade Ambiental), alterado pelos Decretos Lei n. os 245 2009, de 22 de setembro, 29 A 2011, de 1 de março, 60 2012, de 14 de março, e 13 2016, de 9 de março, estabelece o regime jurídico da responsabilidade por danos ambientais e transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva 2004 35 CE do ...

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