PDF^ Fazenda Pública e a Terceirização no Serviço Público

Fazenda Pública e a Terceirização no Serviço Público

Juruá Editorial Fazenda Pública e a Terceirização no

1.1 meios de produÇÃo, capitalismo e a terceirizaÇÃo, p. 19. 1.2 a pauperizaÇÃo da terceirizaÇÃo no capitalismo e a realidade brasileira, p. 22. 1.3 a ordem do capital, o neoliberalismo e a terceirizaÇÃo, p. 24. 1.4 terceirizaÇÃo e o modo de ´cooperaÇÃo complexa´ do capital, p. 32. capítulo ii escorÇo histÓrico da ...

Juruá Editora Fazenda Pública e a Terceirização no

A publicação também foi pensada como forma de auxiliar e fazer pensar as Procuradorias e órgãos Públicos dos Estados e dos Municípios, Defensorias Públicas e demais entes da Administração Pública, no sentido de trazer a discussão dessa questão pelo viés científico da Fazenda Pública.

FAZENDA PÚBLICA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA | Notícias

TERCEIRIZAÇÃO FAZENDA PÚBLICA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA.FISCALIZAÇÃO DA REGULARIDADE CONTRATUAL CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. A Fazenda Pública é responsável subsidiária pelo inadimplemento de obrigações por parte do empregador terceirizado quando escolhe empresa inidônea (culpa elegendo) e não cumpre o dever de fiscalizar (culpa...ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ...

Notícias STF :: STF Supremo Tribunal Federal

Terceirização: Plenário define limites da responsabilidade da administração pública. O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta quinta feira (30), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 760931, com repercussão geral reconhecida, que discute a responsabilidade subsidiária da administração pública por encargos trabalhistas gerados pelo inadimplemento de empresa ...